Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024 – Notícias
31/08/2023 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otávio Damaso (D) em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a regulação do mercado de criptomoedas no País deverá ser concluída até o […]
Debatedores expõem tortura, superpopulação e baixo orçamento do sistema prisional – Notícias
31/08/2023 – 11:31 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara […]
Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes – Notícias
30/08/2023 – 22:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o […]
CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul – Notícias
30/08/2023 – 15:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/22, que cria a Rota Turística do Caminho das Missões. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, […]
Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão – Notícias
29/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei, além da urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027 (PL 1016/23). Confira os projetos que receberam urgência […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos – Notícias
29/08/2023 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta […]
Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica – Notícias
29/08/2023 – 13:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1307/22, pelo qual a concessionária de energia elétrica deverá realizar em no máximo 48 horas a conexão do imóvel […]
Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes – Notícias
28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas diagnosticadas com doenças, distúrbios ou transtornos mentais que comprometam sua participação plena e efetiva na sociedade. A […]
Comissão aprova prazo para elaboração de plano de combate à violência contra crianças em pandemias – Notícias
28/08/2023 – 13:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o prazo de 30 dias para que conselhos tutelares elaborarem e implementem plano de enfrentamento aos casos de […]
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados – Notícias
25/08/2023 – 15:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Mista de Orçamento Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade de divulgar melhor as realizações da pesquisa científica brasileira para garantir mais recursos. Alguns deles mostraram […]
