Comissão aprova projeto que define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior – Notícias
01/09/2023 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a possibilidade de aproveitamento de estudos em instituição de ensino superior deverá ser avaliada, nos termos de regulamento próprio, sempre que os cursos […]
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate – Notícias
01/09/2023 – 14:02 Vanderlei Tacchio/ Divulgação Eletrosul Brasil tem 1.036 parques eólicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de energia eólica nas comunidades. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada explica que […]
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos – Notícias
01/09/2023 – 15:40 Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (5) sobre o desperdício de alimentos. O autor do pedido para o debate é o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele lembra que, no dia […]
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias
01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 […]
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta – Notícias
01/09/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (6). A pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral […]
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro – Notícias
01/09/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) para debater possíveis violações a direitos humanos na prisão de pessoas envolvidas nos atos […]
Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas – Notícias
01/09/2023 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres […]
Comissão aprova prestação de serviço comunitário para adolescente que recusar advertência – Notícias
01/09/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que converte em prestação de serviço à comunidade a pena de advertência prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente quando o adolescente deixar […]
Governo afirma que novas receitas no Orçamento são apenas “correções de erros” – Notícias
01/09/2023 – 14:03 Ao explicar a expectativa de novas receitas, no total de R$ 168,5 bilhões, no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo foi “conservador” e que quase todas as medidas que embasam esse valor se tratam de “correções de erros” […]
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% – Notícias
31/08/2023 – 21:17 Washington Costa/MPO Ministros Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O […]
