Congresso Nacional recebe projeção de imagens alusivas à Semana da Pátria – Notícias
06/09/2023 – 19:13 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagens são exibidas nas cúpulas e nas torres do Senado e da Câmara O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (9), das 18h às 23h, projeções de frases e imagens alusivas à Semana da Pátria. As projeções incluem a bandeira do Brasil e o slogan “Democracia, […]
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves – Notícias
06/09/2023 – 19:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto […]
Projeto cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina – Notícias
06/09/2023 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões – Notícias
06/09/2023 – 22:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de […]
Sócio da 123milhas diz na CPI que 150 mil passagens para este ano foram afetadas; assista – Notícias
06/09/2023 – 14:50 O empresário Ramiro Madureira, sócio da 123milhas, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que cerca de 150 mil consumidores compraram passagens para viajar entre setembro e dezembro deste ano e estão no plano de recuperação judicial da empresa. Mas ele afirmou que ainda não sabe quantos são os que compraram […]
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola – Notícias
05/09/2023 – 21:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta […]
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar – Notícias
05/09/2023 – 21:29 Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defendeu a aprovação de um planejamento espacial marinho com regras claras de mitigação e redução dos […]
Comissão aprova medidas de conservação da bacia do Tocantins-Araguaia – Notícias
05/09/2023 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao poder público medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia-RHTA (PL 4058/20). Entre elas, a elaboração de zoneamento ecológico-econômico, a implantação de […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos – Notícias
04/09/2023 – 14:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o descarte de livros didáticos vencidos, promovendo a reutilização e reciclagem, visando à sustentabilidade e à disseminação da leitura. Posteriormente, o Ministério da Educação deverá […]
