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Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias

11/09/2023 – 22:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por […]

Congresso recebe projeção em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas – Notícias

11/09/2023 – 20:36   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de luzes no Congresso Nacional O Congresso Nacional recebeu, na noite desta segunda-feira (11), projeção especial em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais, evento que ocorre em Brasília de 11 a 13 de setembro. A iniciativa, […]

Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira – Notícias

06/09/2023 – 15:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o […]

Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep – Notícias

06/09/2023 – 15:13   Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo é beneficiar […]

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia – Notícias

06/09/2023 – 16:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê medidas penais e processuais, incluindo a prisão, para práticas misóginas. A proposta (PL 890/23), da deputada Silvye Alves (União-GO), traz ainda medidas para […]