Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão – Notícias
12/09/2023 – 12:33 Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. A norma teve origem no Projeto de Lei 81/20, do ex-deputado Bira do Pindaré (MA), que foi […]
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos – Notícias
11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por […]
Congresso recebe projeção em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas – Notícias
11/09/2023 – 20:36 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de luzes no Congresso Nacional O Congresso Nacional recebeu, na noite desta segunda-feira (11), projeção especial em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais, evento que ocorre em Brasília de 11 a 13 de setembro. A iniciativa, […]
Comissão discute preparação brasileira na ginástica e no wrestling para Paris 2024 – Notícias
11/09/2023 – 10:47 Ricardo Bufolin/Confederação Brasileira de Ginástica Arthur Zanetti foi ouro nas argolas em Londres (2012) e prata no Rio (2016) A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) mais uma audiência pública para discutir os preparativos da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Desta […]
Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer na segunda-feira – Notícias
06/09/2023 – 15:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o […]
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep – Notícias
06/09/2023 – 15:13 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O saldo médio dos valores resgatados é de R$ 10.659 O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo é beneficiar […]
Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia – Notícias
06/09/2023 – 16:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê medidas penais e processuais, incluindo a prisão, para práticas misóginas. A proposta (PL 890/23), da deputada Silvye Alves (União-GO), traz ainda medidas para […]
Comissão aprova criação de rodas de conversa sobre educação inclusiva no ensino público – Notícias
06/09/2023 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga estabelecimentos públicos de educação básica a criarem o programa Rodas de Conversas Integradas para debater a inclusão escolar de estudantes com deficiência e […]
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda – Notícias
06/09/2023 – 17:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino médio de escolas públicas e a alunos de baixa renda […]
Comissão aprova perda em favor da União de bens usados em qualquer atividade ilícita – Notícias
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a perda em favor da União de qualquer bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita, como tráfico de drogas […]