Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado – Notícias
15/09/2023 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional […]
Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso – Notícias
15/09/2023 – 16:13 Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regular a exploração de xisto betuminoso para a produção de […]
Secretaria da Mulher promove palestra sobre inclusão no processo legislativo orçamentário – Notícias
15/09/2023 – 06:18 A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15) a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. A conferência marca o relançamento de grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para acompanhar temas ligados ao chamado […]
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis – Notícias
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A […]
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica – Notícias
14/09/2023 – 15:07 Alan Santos/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida fortalece proteção à mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto que autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. O texto estabelece que, para a execução da […]
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas – Notícias
13/09/2023 – 23:01 • Atualizado em 13/09/2023 – 23:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, […]
Câmara analisa em Plenário a minirreforma eleitoral; acompanhe – Notícias
13/09/2023 – 20:52 • Atualizado em 13/09/2023 – 21:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto da minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto altera regras de financiamento de candidaturas femininas, prestação de contas partidárias e eleitorais, propaganda eleitoral, federações, cálculo […]
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência – Notícias
13/09/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da figura […]
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade – Notícias
12/09/2023 – 21:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do Senado, a proposta foi aprovada em dois turnos de […]
Congresso recebe projeção de imagens em apoio a campanha de alerta sobre cânceres ginecológicos – Notícias
12/09/2023 – 21:44 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção da campanha Setembro em Flor O Palácio do Congresso Nacional recebeu, na noite desta terça-feira (12), uma projeção especial de imagens em apoio à campanha Setembro em Flor, de prevenção e conscientização sobre cânceres ginecológicos. Criada em 2021 pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos […]
