Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos […]
Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil
O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas estaduais nesta quarta-feira (15). Criado em julho pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa promove o deslocamento de deputados e comissões para as diversas regiões do país. Os objetivos do “Câmara pelo Brasil” […]
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 242/25, que contém a adesão do Brasil ao Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos IV (Fumin IV), no âmbito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O texto será enviado ao Senado. O Fumin é uma espécie de laboratório de inovação e o braço de […]
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de que o cessar-fogo entre Israel e o Hamas e o retorno dos últimos reféns israelenses marquem o início de um caminho rumo à paz duradoura no Oriente Médio. “O retorno dos últimos reféns do Hamas […]
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado: http://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79174 O debate […]
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado. A audiência pública atende a pedido do […]
Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. […]
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependa de combustíveis fósseis, tanto para a região amazônica quanto para o país. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (9). O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, […]
Deputados analisam medida provisória que compensa recuo no IOF; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. O texto perde a […]
Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido
A médica geriatra Alessandra Tieppo disse nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a tecnologia deve ser uma ponte e não uma barreira para a autonomia e a qualidade de vida das pessoas idosas. Ela participou de debate sobre tecnologia e inovação no envelhecimento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos […]
