Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a […]
Câmara tem iluminação lilás pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer – Notícias
21/09/2023 – 20:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite desta quinta-feira (21) em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. A iluminação especial permanece até […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias
21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei […]
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde – Notícias
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que […]
Instalada comissão para analisar proposta que permite a professores acumulação remunerada de cargos – Notícias
20/09/2023 – 20:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza ao servidor a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. […]
Comissão debate redução na idade de estágio para alunos do ensino fundamental – Notícias
20/09/2023 – 12:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute quinta-feira (21) projeto de lei (PL) que permite o estágio dos alunos dos anos finais do ensino fundamental com mais de 14 anos (PL 5/15). Hoje, […]
CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência – Notícias
19/09/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), proposta que cria prazo para que empresas contratem um novo empregado com deficiência, ou beneficiário reabilitado da Previdência Social, para substituir outro demitido. A […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe – Notícias
19/09/2023 – 19:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria de parlamentares. Confira: – PL 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes; – PL 10733/18, da […]
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes – Notícias
19/09/2023 – 11:46 Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O projeto do Combustível do […]
