Câmara passa a oferecer canal de notícias no WhatsApp – Notícias
25/09/2023 – 19:46 Depositphotos Conteúdo poderá ser acessado por meio da nova funcionalidade “Canais” do WhatsApp As notícias sobre a Câmara dos Deputados agora podem ser acompanhadas pelo WhatsApp. A Casa foi escolhida pela empresa Meta, controladora do WhatsApp, para fazer parte do projeto piloto da funcionalidade “Canais”, que está sendo lançada mundialmente pela […]
Comissão aprova projeto que prevê abatimento no Fies para formados que trabalharem no serviço público – Notícias
25/09/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues ampliou o alcance do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê abatimento no saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para graduados nas áreas de saúde, direito e engenharia que trabalharem no serviço público. O […]
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento – Notícias
25/09/2023 – 11:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Russomanno: há cerca de 70 milhões de brasileiros em situação de inadimplência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do consumidor brasileiro devem ser realizadas de forma permanente. Essas […]
Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol – Notícias
22/09/2023 – 12:19 Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Supervisão de um profissional é essencial para o desenvolvimento das crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de Educação Física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de esportes. O texto insere a medida […]
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília – Notícias
22/09/2023 – 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por participar do atentado […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator – Notícias
22/09/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados […]
Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural – Notícias
22/09/2023 – 17:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular […]
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo – Notícias
22/09/2023 – 18:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para […]
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal – Notícias
22/09/2023 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com […]
