Comissão debaterá projeto que regulamenta serviço de praticagem – Notícias
29/09/2023 – 11:42 Cláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (4) sobre o Projeto de Lei 2149/15, que regulamenta o serviço de praticagem no Brasil. A audiência pública está marcada para as 9 […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
28/09/2023 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes […]
Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária – Notícias
28/09/2023 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título […]
Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização – Notícias
27/09/2023 – 23:12 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o […]
Prefeitos contestam demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará – Notícias
27/09/2023 – 19:30 Prefeitos criticaram nesta quarta-feira (27) o início do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada em Mato Grosso e no Pará. Eles afirmam que os municípios interessados não foram consultados antes de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovar os estudos de identificação e demarcação das terras, em […]
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público – Notícias
27/09/2023 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 impede a administração pública de determinar um prazo máximo para a utilização de serviços públicos cujas taxas ou tarifas tenham sido pagas antecipadamente pelo usuário, como ocorre com os créditos […]
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista […]
General Heleno diz que não pode falar sobre invasões do 8 de janeiro porque já estava fora do governo; assista – Notícias
26/09/2023 – 10:43 YouTube O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, afirmou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que não tem “condições de prestar esclarecimentos sobre os atos ocorridos no dia 8 de janeiro” por já ter […]
