Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]
Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório – Notícias
09/10/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes: “Tivemos meses de debates produtivos” O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O texto ainda não foi divulgado, mas o relator adiantou que apresentará […]
Projeto reduz parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento – Notícias
06/10/2023 – 12:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim é o autor da proposta O Projeto de Lei 3428/23 proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm (noventa partes por milhão) de chumbo. A atual legislação […]
Projeto cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do DF – Notícias
06/10/2023 – 12:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 3420/23, em análise na Câmara dos Deputados, institui o estágio de estudantes de cursos de Enfermagem e de Técnico em Enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). Segundo o texto, […]
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva – Notícias
06/10/2023 – 13:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Essa vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido […]
Projeto reabre prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste e Semiárido – Notícias
06/10/2023 – 16:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eunício Oliveira, autor da proposta O Projeto de Lei 1768/23 reabre, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para produtores rurais e cooperativas renegociarem dívidas oriundas de operações de crédito rural nas condições previstas na lei que, em 2006, permitiu a repactuação de dívidas de produtores […]
Em sessão solene na Câmara, especialistas apontam desafios diante do envelhecimento da população – Notícias
06/10/2023 – 16:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Homenagem ocorreu no Plenário da Câmara Ao mesmo tempo em que celebrou o Dia Mundial do Idoso e os 20 anos do Estatuto do Idoso, comemorados em 1º de outubro, sessão solene da Câmara dos Deputados lembrou os desafios para que a inversão da pirâmide etária do […]
Projeto inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias
06/10/2023 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: medida busca combater o tráfico de pessoas O Projeto de Lei 2611/23 obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. O texto também obriga a unidade hospitalar a manter cópias […]
Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastres – Notícias
06/10/2023 – 18:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na segunda-feira (11) e pode votar projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, conta […]
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer – Notícias
06/10/2023 – 19:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: sistema é aliado para melhorar a autoestima da paciente oncológica O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de […]
