Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades – Notícias
18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas […]
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias
17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]
Ministro diz que crédito do BNDES a atingidos por enchente no RS será ampliado para grandes empresas – Notícias
17/10/2023 – 18:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: “Queremos criar programa específico para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões” O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (17) que a linha de crédito do BNDES criada para socorrer cidades do Rio Grande do […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Cancelada audiência da CMO desta terça-feira que ouviria a ministra Simone Tebet
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião. […]
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
Comissão vai discutir combate ao déficit habitacional brasileiro – Notícias
11/10/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos é o autor do pedido para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (19) para debater as políticas públicas que tratam do déficit habitacional no Brasil. Confira a lista de […]
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet – Notícias
11/10/2023 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet. De acordo com a proposta, da […]
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias
11/10/2023 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na […]
Comissão aprova programa de inclusão digital para população idosa com recursos do Fust – Notícias
11/10/2023 – 16:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávia Morais: aumento do acesso não significa necessariamente pleno uso; é preciso educação digital A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2938/23, que institui programa de inclusão sociodigital para a população idosa utilizando recursos […]
