Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias
20/10/2023 – 14:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura […]
Comissão aprova criação de semana de incentivo à participação da mulher no processo eleitoral – Notícias
20/10/2023 – 18:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: precisamos aumentar o número de mulheres que ocupam funções importantes na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2237/23) que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser […]
Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência – Notícias
20/10/2023 – 19:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2208/19, que assegura atendimento prioritário às crianças de até 12 anos incompletos quando são acompanhadas por pessoas com deficiência, idosos, gestantes, […]
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias
20/10/2023 – 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]
Comissão aprova direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casa – Notícias
20/10/2023 – 17:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: visão preconceituosa não espelha a dura realidade da dupla jornada de trabalho das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou […]
Tratamento do câncer de pulmão no SUS é tema de audiência na Câmara na próxima quarta – Notícias
20/10/2023 – 08:45 Getty Images Mundialmente, o câncer de pulmão é o segundo mais comum A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) sobre o tratamento do câncer de pulmão em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher – Notícias
19/10/2023 – 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na […]
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça – Notícias
19/10/2023 – 13:34 Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e como forma de diversificação renda para agricultores familiares. Essa planta também […]
Comissão de Trabalho debate atuação dos conselhos de química na transição da matriz energética – Notícias
19/10/2023 – 06:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre a atuação dos conselhos regionais e federal de química na transição da matriz energética. O debate está marcado para as 14h30, no plenário 12. […]
Câmara aprova três acordos de cooperação entre Brasil e Israel – Notícias
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