Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias
25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas). O texto, em tramitação na Câmara dos […]
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite – Notícias
24/10/2023 – 21:24 Ana Chalub/Agência Câmara Projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite O Congresso Nacional recebeu, na noite desta terça-feira (24), projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O objetivo da ação é alertar para a importância […]
Para ambientalistas, Brasil está atrasado na mitigação dos efeitos climáticos – Notícias
24/10/2023 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu o assunto nesta terça Ativistas ambientais e acadêmicos reiteraram nesta terça-feira (24) que o Brasil está atrasado no combate às mudanças climáticas, uma vez que ainda se depara com entraves na proteção de direitos sociais e ambientais. […]
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa – Notícias
24/10/2023 – 11:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da pessoa. Apresentada pelo […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares – Notícias
23/10/2023 – 17:58 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O pedido […]
Cancelado debate sobre escolarização de surdos oralizados – Notícias
23/10/2023 – 08:35 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros havia pedido a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (24) para tratar da educação oferecida aos surdos oralizados, seus principais desafios nas escolas e nos atendimentos de […]
Câmara realiza sessão solene para entregar diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós – Notícias
20/10/2023 – 12:52 Divulgação Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados vai promover na quarta-feira (25) uma sessão solene para entregar o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. O prêmio é concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e homenageia personalidades cujos trabalhos ou ações tenham contribuído para o pleno exercício […]
Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 na próxima quarta-feira – Notícias
20/10/2023 – 14:18 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) a solenidade de entrega da 8ª edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. O evento será realizado às 16h30, no Salão […]
Comissão do Esporte discute saúde mental de atletas de alto rendimento – Notícias
20/10/2023 – 14:19 Depositphotos Atletas são submetidos a cargas exaustivas de treinamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na quarta-feira (25) sobre a saúde mental dos atletas de alto rendimento. A reunião ocorrerá no plenário 4, às 15 horas. Confira a pauta e a lista de convidados da audiência pública […]
