Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS – Notícias
27/10/2023 – 16:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Conforme a proposta, os […]
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias
27/10/2023 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração […]
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias
27/10/2023 – 20:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: “Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. […]
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas – Notícias
27/10/2023 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância […]
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai – Notícias
27/10/2023 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Executivo que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Especialistas pedem atuação maior dos bancos no combate aos golpes financeiros – Notícias
26/10/2023 – 17:30 • Atualizado em 26/10/2023 – 17:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ouviu especialistas nesta quinta-feira (26) que classificaram como uma “epidemia” o alto índice de golpes financeiros no País. Os […]
Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias
26/10/2023 – 09:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a receberem verba orçamentária oriunda de […]
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda – Notícias
25/10/2023 – 22:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. O […]
