Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão – Notícias
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será […]
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias
01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será adotada […]
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em audiência pública, subcomissão discute logística e transporte do hidrogênio verde A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O relator, […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais – Notícias
01/11/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3318/23, que destina a pessoas com deficiência 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino. O […]
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo – Notícias
01/11/2023 – 17:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 […]
Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da proposta – Notícias
01/11/2023 – 19:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma administrativa (PEC 32/20) como forma de gerar corte de privilégios, incentivar a meritocracia, aumentar a eficiência, implantar avaliações e metas, acabar com cargos obsoletos e reduzir o tamanho do Estado. O […]
Congresso é iluminado de azul como alerta para prevenção ao câncer de próstata – Notícias
01/11/2023 – 20:04 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial na campanha Novembro Azul O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 1º a 14 de novembro, em apoio ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a saúde do homem, em especial sobre a prevenção e o diagnóstico precoce […]
Congresso recebe projeção de imagens no domingo para lembrar desastre de Mariana (MG) – Notícias
01/11/2023 – 20:29 • Atualizado em 01/11/2023 – 20:32 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana […]
Comissão aprova reconhecimento de academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias
01/11/2023 – 16:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as academias de ginástica, em espaços públicos ou privados, que sigam as regras do Programa Academias […]
