Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural – Notícias
09/11/2023 – 09:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária […]
Debatedores discordam sobre possibilidade de professor ter dois cargos públicos em áreas diferentes – Notícias
08/11/2023 – 23:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: “Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor” Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 169/19) que autoriza professores da rede pública a ter um segundo emprego público de qualquer natureza. […]
Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital – Notícias
08/11/2023 – 18:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: são necessárias medidas legislativas para erradicar esse tipo de crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a figura do estelionato digital como crime no Código Penal brasileiro. O texto aprovado acrescenta, no […]
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas – Notícias
08/11/2023 – 10:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto […]
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal – Notícias
07/11/2023 – 21:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto […]
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica – Notícias
07/11/2023 – 19:08 Mario Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (D) sugeriu a realização do debate na Câmara Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra indígenas presos no País. O assunto foi tema de audiência pública na Comissão da Amazônia […]
Comissão debate regras para venda de mercadorias estrangeiras na internet – Notícias
07/11/2023 – 11:06 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que é relator do projeto que acaba […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos – Notícias
06/11/2023 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont ampliou a gratuidade aos estacionamentos públicos rotativos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade ao idoso em estacionamentos privados e públicos em que haja sistema rotativo pago. O texto, que altera o Estatuto […]
Comissão especial pode votar na terça-feira parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde – Notícias
06/11/2023 – 10:11 A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (7) para votar o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 4. O relator, deputado Bacelar (PV-BA), já entregou […]
