Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias
21/11/2023 – 23:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão: “Defendemos mais tempo para negociar” O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]
Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
21/11/2023 – 09:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]
Deputados comemoram conquistas durante homenagem ao Dia da Consciência Negra – Notícias
20/11/2023 – 21:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão solene nesta segunda-feira Sem esquecer os problemas que ainda acometem pretos e pardos no Brasil, representantes da bancada negra da Câmara dos Deputados comemoraram conquistas recentes na sessão de Homenagem ao Dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro. Uma das vitórias destacadas […]
Comissão debate políticas voltadas à saúde de bebês prematuros – Notícias
20/11/2023 – 14:08 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), questões relacionadas à prematuridade. O debate foi solicitado pelo deputado Zacharias Calil (União-GO), que destaca que cerca de 10% dos partos realizados no mundo são de bebês prematuros, o que soma 15 milhões […]
Comissão de Cultura promove evento para comemorar dez anos da sua criação – Notícias
17/11/2023 – 13:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública realizada pela comissão neste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (22) um evento para comorar os dez anos do colegiado. O encontro foi solicitado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), presidente da comissão, e está marcado para […]
Comissão discute proteção a crianças que perderam os pais na pandemia – Notícias
17/11/2023 – 13:21 Depositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram órfãos na pandemia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (22) a falta de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19. […]
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara na quarta-feira – Notícias
17/11/2023 – 14:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana. […]
