Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias
24/11/2023 – 16:47 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida o direito à aplicação domiciliar de medicamentos, procedimentos e vacinas. A proposta, que modifica a Lei Orgânica da Saúde, também concede a esses pacientes o direito […]
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos – Notícias
24/11/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei […]
Comissão aprova convocação da ministra Marina Silva – Notícias
24/11/2023 – 17:19 Arquivo /Câmara dos Deputados Marina compareceria à comissão nesta semana, mas cancelou a vinda A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos que […]
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias
24/11/2023 – 18:11 Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas – Notícias
24/11/2023 – 16:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O relator, deputado Reimont (PT-RJ), recomendou a aprovação […]
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara – Notícias
24/11/2023 – 07:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias
23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – Notícias
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A […]
Congresso pode analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração – Notícias
23/11/2023 – 06:22 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a […]
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil – Notícias
22/11/2023 – 22:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, […]
