Lei reconhece Canela como a Capital Nacional dos Parques Temáticos – Notícias
29/11/2023 – 11:24 Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias
28/11/2023 – 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]
Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo – Notícias
27/11/2023 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é […]
Especialistas se dizem preocupados com o descarte incorreto de amianto – Notícias
27/11/2023 – 19:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Tatto ressaltou a importância do debate para a conscientização dos deputados sobre o tema: “Não vai ser uma aprovação fácil” Participantes de audiência na Câmara sobre os riscos do amianto defenderam a aprovação de projeto de lei em análise pelos deputados (PL 3684/23), que trata […]
Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer – Notícias
27/11/2023 – 11:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima: câncer é a segunda causa de morte em idosos no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas o acesso imediato a tratamento de câncer diagnosticado. A medida está prevista no Projeto de Lei […]
Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto […]
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos e equinos (jumentos, jegues e cavalos) para o comércio de carne, pele e outras partes. A proibição vale para todo […]
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias
24/11/2023 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em […]
