Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa […]
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias
01/12/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse […]
Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0. – Notícias
01/12/2023 – 17:14 Getty Images TV 3.0 terá aplicativos como os de celular e Internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro, prevê inovações como imagem com mais qualidade do que a tecnologia HD, melhorando […]
Mulheres apontam necessidade de suporte psicológico para enfrentar violência pela participação na vida política – Notícias
01/12/2023 – 09:28 O acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política foi o primeiro tema de uma série de debates que será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Até as eleições municipais do ano que vem, serão abordadas questões que impactam a […]
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias
30/11/2023 – 20:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo […]
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias
30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe – Notícias
29/11/2023 – 19:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de […]
