Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias
05/12/2023 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, disse nesta terça-feira (5) que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais localizadas em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após […]
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal – Notícias
05/12/2023 – 07:11 Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Incra, César Aldrighi A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação – Notícias
04/12/2023 – 14:25 Antonio Cruz/Agência Brasil PEC sobre reajuste tramita na Câmara desde 2016 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada […]
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF – Notícias
04/12/2023 – 07:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (4) para debater o reajuste de gratificação destinada aos servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal para […]
Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado – Notícias
01/12/2023 – 13:02 A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até […]
Comissão de Comunicação debate proteção de dados e publicidade digital para crianças – Notícias
01/12/2023 – 14:15 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de […]
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias
01/12/2023 – 15:10 Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a legitimidade democrática. O presidente do colegiado, deputado Rui Falcão (PT-SP), foi […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
01/12/2023 – 16:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]
