Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias
08/12/2023 – 17:00 Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores – Notícias
08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso em mudar o ensino no Brasil A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria dos espaços físicos das escolas e estímulo à saúde física e […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 10:56 Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cânhamo no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O parlamentar explica que cânhamo é uma planta pertencente à espécie Cannabis sativa, […]
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias
07/12/2023 – 20:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o […]
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias
07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, […]
Comissão debate criação do Dia dos Profissionais do Samu – Notícias
07/12/2023 – 08:17 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Equipe do Samu em atendimento durante a pandemia de covid-19 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ser comemorado em 29 de setembro. […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural – Notícias
06/12/2023 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do […]
Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola – Notícias
06/12/2023 – 07:38 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que […]
