Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Lira defende aprovação da reforma administrativa e diz que é um tema urgente – Notícias
12/12/2023 – 17:04 Reprodução Lira discursa em seminário promovido pela CNF e pela Febraban O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário, tendo passado pela Comissão de Constituição e […]
Especialistas defendem inclusão de questões de gênero na formação de peritos criminais – Notícias
12/12/2023 – 09:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Beatriz Figueiredo: perito tem de saber o que é machismo estrutural, misoginia Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre o papel da perícia na investigação dos crimes de feminicídio destacaram a importância de incluir o recorte de gênero nas políticas de segurança pública e […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Comissão aprova proposta que obriga hospitais a oferecer leitos separados a mães que perdem filhos – Notícias
11/12/2023 – 18:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta foi favorável ao texto aprovado na comissão anteior A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães que perdem os filhos por aborto espontâneo ou […]
Comissão vota na terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 – Notícias
11/12/2023 – 10:11 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O texto foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Pelo relatório, as emendas parlamentares impositivas, as emendas de comissões permanentes e as de bancadas […]
Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
08/12/2023 – 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias
08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil – Notícias
08/12/2023 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área Especialistas alertaram nesta sexta-feira (8) para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem […]
