Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira – Notícias
15/12/2023 – 22:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma […]
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado – Notícias
15/12/2023 – 22:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos. A proposta […]
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 14:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer. Ribeiro classificou o momento de “histórico”, lembrando que a reforma […]
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve Marina Silva na terça – Notícias
15/12/2023 – 06:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (19). A vinda da ministra foi pedida pelos deputados […]
Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Notícias
14/12/2023 – 23:20 • Atualizado em 14/12/2023 – 23:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta quinta-feira (14) […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia; acompanhe – Notícias
14/12/2023 – 15:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora […]
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quinta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O deputado apresentou ontem seu parecer em que defende a aprovação de um projeto de lei de conversão. A […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares – Notícias
13/12/2023 – 16:14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 14.751/23). A nova lei, sancionada com 28 […]
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
13/12/2023 – 08:43 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]
