Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos – Notícias
19/12/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 98/20, que torna obrigatória a oferta de atividades físicas para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas Instituições de Longa Permanência […]
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias
18/12/2023 – 21:06 A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança […]
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária – Notícias
18/12/2023 – 19:25 Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Comissão aprova projeto que redefine zoos e aquários como centros de conservação da biodiversidade – Notícias
15/12/2023 – 19:53 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redefine zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Segundo o texto, esses empreendimentos deverão atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais, estimulando a pesquisa científica, a educação ambiental, a promoção do […]
Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira – Notícias
15/12/2023 – 20:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às […]
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da reforma tributária. O segundo turno será votado em seguida ainda hoje. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias […]
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno – Notícias
15/12/2023 – 22:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação. Foi aprovado o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações […]
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem – Notícias
15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em 15/12/2023 – 22:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar […]
