Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias
22/12/2023 – 11:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal. O texto foi aprovado na forma […]
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional – Notícias
22/12/2023 – 01:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, se for necessário. A […]
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos – Notícias
21/12/2023 – 19:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Filho: medida deve reverter o “dramático quadro” dos rios e canais urbanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Recuperação de Corpos de Água Urbanos. O objetivo é revitalizar rios, lagos e córregos […]
Comissão aprova projeto que disciplina comercialização de eletrônicos usados – Notícias
21/12/2023 – 12:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom apresentou um texto substitutivo à proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a comercialização de produtos eletrônicos usados. A medida prevê garantias de acordo com a situação do produto (recondicionado, reembalado e outros). O relator, deputado […]
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados – Notícias
21/12/2023 – 00:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – […]
Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe – Notícias
20/12/2023 – 20:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS – Notícias
20/12/2023 – 13:21 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Caio Vianna A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência o acesso a serviços de telerreabilitação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos serviços se dará nas condições […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; acompanhe – Notícias
19/12/2023 – 21:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação conclusiva do projeto que cria o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, o Projeto de Lei 3905/21 […]
