Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção – Notícias
05/01/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de […]
TV Câmara reestreia nesta segunda o programa Participação Popular com debate sobre democracia – Notícias
05/01/2024 – 17:46 Divulgação/TV Câmara A jornalista Vania Alves apresenta o programa Participação Popular Após quatro anos, o programa Participação Popular volta à grade de programação da TV Câmara, em formato diferenciado. Durante o mês de janeiro, o programa será exibido das 12h às 13h30, de segunda a sexta-feira. O programa de estreia será […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia – Notícias
05/01/2024 – 12:40 Roque de Sá/Agência Senado Na cerimônia, será descerrada a placa de tapeçaria de Burle Marx danificada no 8 de janeiro e restaurada O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de […]
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa – Notícias
04/01/2024 – 18:21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei […]
Concuso da Câmara: FGV publica gabaritos, resultados e data da reaplicação de provas – Notícias
04/01/2024 – 20:24 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público em andamento para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. As provas objetivas de […]
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade – Notícias
04/01/2024 – 13:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso – Notícias
03/01/2024 – 16:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto […]
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas – Notícias
03/01/2024 – 18:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. Segundo o texto, o descumprimento da medida sujeita o infrator […]
Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos – Notícias
03/01/2024 – 15:56 A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A MP dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu […]
