Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias
09/01/2024 – 10:48 Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público – Notícias
08/01/2024 – 18:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Puppio: proposta vai proporcionar eficiência operacional e redução de custos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único para todos os tipos de transporte público. O […]
Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC – Notícias
08/01/2024 – 19:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandrino: disseminação de informações é vital para fortalecer os pacientes e seus cuidadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o marco legal que busca garantir um tratamento mais abrangente e eficaz para pacientes de Acidente Vascular Cerebral (PL 2499/23). […]
Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais – Notícias
08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados […]
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável – Notícias
05/01/2024 – 09:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: “beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de […]
“Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia”, diz Lira sobre o 8 de Janeiro – Notícias
05/01/2024 – 10:37 Acervo Câmara dos Deputados Lira destaca a importância de preservar a memória para fortalecer a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o 8 de janeiro foi um desvio da rota que o Brasil escolheu para enfrentar seus desafios. “O desvio foi rechaçado, e temos de […]
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
05/01/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção […]
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
05/01/2024 – 11:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira e […]
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção – Notícias
05/01/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de […]
