Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose – Notícias
12/01/2024 – 19:10 Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos […]
Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da Saúde – Notícias
12/01/2024 – 10:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento do câncer pelo o Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Pedro […]
Comissão aprova projeto que cria passaporte equestre – Notícias
11/01/2024 – 18:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional (PL 3650/21). A proposta estabelece que o passaporte será emitido para […]
Comissão aprova política nacional para tratamento de doenças de pele no SUS – Notícias
11/01/2024 – 19:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é adotar […]
Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego – Notícias
11/01/2024 – 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê contribuição facultativa para a Previdência Social para os beneficiários do seguro-desemprego. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Pastor Henrique […]
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo – Notícias
10/01/2024 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar o símbolo internacional do autismo nas placas de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, para sinalizar […]
Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas – Notícias
10/01/2024 – 18:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene […]
Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura – Notícias
10/01/2024 – 11:31 Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801/24, que cria debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10), também muda fundos de […]
Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]
Concurso da Câmara: publicados gabaritos definitivos e resultados preliminares das provas objetivas de Técnica Legislativa
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta terça-feira (9) os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira aqui o resultado preliminar: Edital 03 – Resultado Preliminar da Prova Objetiva Confira os gabaritos nos links abaixo: […]
