Sancionada lei que evita a interrupção do Bolsa Família para indenizados por desastres com barragens – Notícias
15/01/2024 – 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não serão contabilizadas no cálculo de renda familiar (Lei 14.809/24). A ideia é evitar que pessoas […]
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade – Notícias
15/01/2024 – 16:05 Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização […]
Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde – Notícias
15/01/2024 – 08:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel foi a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que vai atuar de forma conjunta com estados, o Distrito Federal e […]
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
12/01/2024 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto […]
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina – Notícias
12/01/2024 – 12:45 O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina (DHR), a fim de conscientizar a população e garantir o acesso ao tratamento adequado. […]
Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública – Notícias
12/01/2024 – 12:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agentes de […]
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias
12/01/2024 – 14:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que fixa medidas para proteger crianças e adolescentes contra condutas abusivas por parte dos pais ou responsáveis que detenham o poder […]
Lei inscreve o político paraense Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
12/01/2024 – 16:20 Agência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.805/24, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria […]
Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar – Notícias
12/01/2024 – 17:02 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1671/23, do deputado Vermelho (PL-PR), determina ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a abertura de linhas de crédito para financiar a implantação de sistemas de segurança nas escolas. Pelo texto, a linha […]
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais – Notícias
12/01/2024 – 18:12 Arison Jardim/Governo do Acre Proposta prevê acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei […]
