Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas. O apoio federal, pela proposta, deverá ser definido em regulamento do Poder Executivo. Os […]
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cliente rescindir o contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando o serviço de telecomunicações for prestado de forma inadequada. Eventuais infratores estarão sujeitos às sanções legais. O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação de texto da Comissão de Defesa […]
Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projto de lei que determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, […]
Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a urgência ao Projeto de Lei 363/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14399-8-julho-2022-792967-norma-pl.html] para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. O texto é […]
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação define startups como empresas ou sociedades, nascentes ou em operação recente, cuja atuação […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente
Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para lamentar a morte do papa Francisco e destacar seu legado em defesa dos pobres, dos refugiados e do meio ambiente. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a o papa foi um condutor de paz e protetor dos injustiçados. O deputado solicitou […]
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1148712-proposta-do-stj-transforma-cargos-e-cria-63-vagas-de-analista-judiciario], do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de despesa, 104 cargos de técnico em 63 cargos de analista para provimento na própria corte. Mais informações […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
