Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28) a quarta-feira (30). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de […]
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2025/lei-15123-24-abril-2025-797342-norma-pl.html], sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira […]
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei […]
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho
Entre os dias 3 e 5 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações de diferentes países para o Fórum Parlamentar do Brics. Presidido neste ano pelo Brasil, o grupo é formado por Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia. Após o Fórum Parlamentar em Brasília, […]
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2025/lei-15124-24-abril-2025-797343-norma-pl.html], que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor. A lei, originária do Projeto de Lei 475/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1040588-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-PROIBE-DISCRIMINACAO-DE-GESTANTE-EM-PROCESSOS-DE-SELECAO-PARA-BOLSAS-DE-ESTUDO], de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outras [https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores;jsessionid=node01t6bfzo75a91t15ggjuuyuv01r414419.node0?idProposicao=2418789], impede […]
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo é criar um ambiente mais seguro, garantindo que essas áreas não estejam próximas às torcidas organizadas, ofereçam boa visibilidade e disponham de seguranças […]
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão: * a participação em atos com violência física ou psicológica contra […]
Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto
O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Holocausto é o nome que […]
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte” apresenta matrizes, gravuras e dezenas de folhetos de cordel e publicações ilustradas pelo artista popular pernambucano. No ano em que […]
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte” apresenta matrizes, gravuras e dezenas de folhetos de cordel e publicações ilustradas pelo artista popular pernambucano. No ano em que […]
