Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1085417-projeto-garante-a-gestante-vitima-de-violencia-sexual-agendamento-prioritario-em-exames-relacionados-a-gestacao], que garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a proposta vire lei, a medida será incluída na Lei 14.598/23 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14598-14-junho-2023-794300-norma-pl.html], […]
Comissão externa vai ouvir Anac sobre suspensão dos voos da Voepass
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a suspensão dos voos da empresa. O debate foi proposto pelo deputado Pedro Aihara […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar. A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). […]
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (7) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o aumento de queimadas e de desmatamento na Amazônia, multas ambientais, sobre o impacto ambiental da realização da COP 30, em Belém (PA), e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre […]
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da população, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou […]
Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excedente (fluxo reverso) produzida por painéis solares em telhados, pequenas turbinas eólicas e sistemas de biomassa impacta o sistema elétrico. O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) e […]
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. * Veja quem foi convidado [https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/76159] O debate atende a pedido do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e será realizado a partir das […]
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (6), o escritor, historiador e economista Givaldo Peixoto, que, aos 99 anos, lança o livro “Do processo inflacionário como subsídio estatal à concentração da renda privada”. O evento, solicitado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), será realizado às 9 horas, no plenário 3. Veja […]
