Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário
Deputados da oposição elogiaram a ação de Israel que atacou infraestruturas nucleares do Irã na sexta-feira (13) e matou membros da cúpula militar iraniana. A ação gerou reação, e os dois países estão em conflito aberto desde então. Já parlamentares do PT criticaram a ação do governo israelense. Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), Israel […]
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações. O descumprimento poderá acarretar multa ou até suspensão do alvará […]
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23 [https://www.camara.leg.br/noticias/961695-proposta-cria-linha-de-credito-para-armazenagem-e-irrigacao-no-campo], que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a […]
Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/21 [https://www.camara.leg.br/noticias/766472-proposta-garante-emprego-a-quem-no-contrato-de-experiencia-tiver-de-prestar-servico-militar-obrigatorio], que assegura a continuidade do vínculo empregatício à pessoa convocada para o serviço militar obrigatório ou para outro encargo público durante o contrato de experiência. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Apresentado pelo ex-deputado Carlos […]
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24 [https://www.camara.leg.br/noticias/1066506-projeto-institui-medidas-para-incluir-donas-de-casa-no-mercado-de-trabalho], que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos […]
Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência
Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência. Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado […]
Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência
Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência. Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado […]
Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência
Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram nesta terça-feira (10) a falta de qualificação de professores e de infraestrutura de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência. Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado […]
