Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo
O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a tese que estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras se estivessem ocupando ou […]
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário 11. O deputado destaca que a crescente inserção […]
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário a ser definido. Brito é relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei […]
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que deixa o servidor público livre para compor sua margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) da forma que entender mais conveniente, sem reservas pré-definidas para produtos específicos. […]
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei definindo que a pessoa com mais de 60 anos terá o direito de escolher o formato de cobrança por fornecedores de produtos e serviços. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor […]
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo no Esporte, um cadastro nacional com a relação de nomes das entidades de prática esportiva – inclusive equipes de futebol – punidas por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante […]
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que permite a dedução de até 4% do imposto de renda relativo aos valores destinados a projetos de tiro esportivo, a título de patrocínio ou de doação. A proposta altera a Lei de Incentivo ao Esporte. O texto […]
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Segundo ele, a Câmara cumpriu seu papel para que essa conquista fosse possível. Por meio de suas redes sociais, Motta lembrou o papel do Parlamento durante a pandemia para viabilizar […]
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida deverá ocorrer em no máximo 60 dias, contados da data da publicação do resultado da seleção ou do chamamento para contratação. A proposta altera a Lei 14.620/23, que recriou o programa. O texto […]
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9, projeto que cria regra para o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes que estejam sob guarda para fins de adoção em cadastros de instituições públicas e privadas. Nome afetivo é aquele pelo qual o adotando […]
