35 ANOS Assembleia Legislativa celebra aniversário de Roraima, contribuindo para o desenvolvimento econômico | ALE-RR
Há 35 anos, com a promulgação da Constituição Federal, Roraima ganhou a sua independência. Em pouco mais de três décadas, tem mostrado ser um dos estados mais promissores no setor econômico, com atuação essencial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na aprovação de leis que beneficiam diretamente o Estado. Para o presidente da Casa Legislativa, […]
AUTONOMIA ESPORTIVA Aprovado PL que permite uso de uniformes oficiais em campeonatos públicos | ALE-RR
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na manhã desta quarta-feira (4), com emendas modificativas (nº 001 e 002/2023), o Projeto de Lei (PL) nº 93/2023, que veda a utilização do uso obrigatório de uniformes cedidos por campeonatos de todas as modalidades de esportes, amadores ou profissionais, custeados com recursos públicos, no âmbito […]
COMPROMISSO E DEDICAÇÃO ALE-RR homenageia regentes de bandas e fanfarras escolares com Comenda Orgulho de Roraima | ALE-RR
Na tarde desta quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa (ALE-RR) realizou uma sessão especial para a entrega da Comenda Orgulho de Roraima a regentes de fanfarras e bandas escolares do Estado. A honraria foi concedida em reconhecimento ao compromisso e dedicação destes profissionais à promoção da música e cultura nas escolas roraimenses. A cerimônia, que ocorreu […]
CONTRATOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO Substitutivo aprovado pela ALE-RR obriga bancos e financeiras a colher assinatura física de pessoas idosas | ALE-RR
As instituições financeiras bancárias e as empresas que fornecem empréstimos consignados para aposentados e pensionistas serão obrigadas a colher a assinatura física das pessoas idosas em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos sob consignação firmados por meio eletrônico ou telefônico, dos representantes ou prepostos. É que a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou […]
MOBILIDADE PL aprovado garante a jovens de baixa renda vagas gratuitas em transportes coletivos terrestres e aquáticos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira, com 13 favoráveis e emendas, o Projeto de Lei (PL) nº 022/2023, do deputado Lucas Souza Souza (PL), que garante ao jovem de baixa renda o direito à reserva de vagas gratuitas nos transportes coletivos rodoviários e aquaviários intermunicipais. O propositor defendeu que a matéria se […]
HOMENAGEM Presidente Sampaio recebe título ‘Amigo da Perícia Oficial de Natureza Criminal’ | ALE-RR
Nesta terça-feira (03), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e o deputado Jorge Everton (União) receberam da Associação Roraimense de Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Arpo) e da Associação Brasileira de Criminalística (ABC) o título de “Amigo da Perícia Oficial de Natureza Criminal”. O reconhecimento das agremiações faz parte […]
RECONHECIMENTO Aprovado PL que institui Dia Estadual da Defesa Agropecuária | ALE-RR
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou com 14 votos na sessão ordinária desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) nº 68/2023, de autoria do deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União), que inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual da Defesa Agropecuária, a ser comemorado, anualmente, em 8 de abril. A data tem […]
OUTUBRO ROSA Iluminação especial da Assembleia Legislativa marca início da campanha contra câncer de mama | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) intensifica, a partir desta segunda-feira (2), as ações de conscientização sobre o câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa. O objetivo é alertar a população feminina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Para marcar o início da campanha, a sede do Poder Legislativo […]
NAS ESCOLAS Procuradoria da Mulher, da Assembleia Legislativa, atua preventivamente no combate à violência doméstica e familiar | ALE-RR
Ao longo de 2023, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), programa permanente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), tem conscientizado estudantes da rede pública de ensino sobre violência doméstica e familiar, por meio de palestras ministradas pela equipe multiprofissional do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) e do Centro Grupo Reflexivo Reconstruir. Nesta segunda-feira (2), os […]
SETEMBRO VERDE Assembleia Legislativa de Roraima aprova e promove leis que protegem pessoas com deficiência | ALE-RR
Há 32 anos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) investe em leis que visam proteger e garantir que pessoas com deficiência (PCD) transitem nos mesmos espaços e que suas vozes sejam respeitadas. No total, são 35 normas em vigor. De acordo com o artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado […]
