SAÚDE FÍSICA E MENTAL Lei institui semana de conscientização e prevenção ao uso de eletrônicos para crianças | ALE-RR
A primeira semana de novembro é destinada à conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças. Esse cuidado contribuirá para o melhor desenvolvimento da criança e para um adulto mais saudável, uma vez que a exposição excessiva às telas pode acarretar problemas físicos e […]
FORTALECIMENTO MUNICIPAL Assembleia Legislativa de Roraima celebra o 29º aniversário de Iracema e Caroebe | ALE-RR
Neste sábado (4), é celebrado o 29º aniversário de Iracema e Caroebe, localizados na mesorregião Sul de Roraima. Criados por meio das Leis Estaduais 82 e 83, de 4 de novembro de 1994, os municípios recebem da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) o suporte legal e logístico para o desenvolvimento social e econômico municipal. Por […]
RETINOPATIA DIABÉTICA Projeto de lei institui dia conscientização, prevenção e combate | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (31), com 17 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 64/2023, de autoria do deputado Dr. Meton (MDB), que institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em 14 de novembro. Uma das ações destacadas […]
SESAU/SEINF Deputados aprovam pedidos de informações sobre cirurgias eletivas e segurança na RR-206 | ALE-RR
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (31), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), dois pedidos de informação e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria dos parlamentares Jorge Everton (União) e Armando Neto (PL), respectivamente. O Pedido de Informação nº 44/2023, proposto pelo deputado Neto, requer que sejam encaminhados ao secretário estadual […]
MUDANÇA NA LEI Assembleia aprova projeto que garante aposentadoria para professores da Educação Especial | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 que regulamenta a função de magistério no Estado e, a partir disso, garante a concessão de aposentadoria para professores da Educação Especial. O texto recebeu 19 votos favoráveis e segue para sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas). O projeto é resultado de uma série de […]
SEGURANÇA JURÍDICA Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial | ALE-RR
Durante sessão nesta terça-feira (31), os deputados aprovaram por 20 votos o projeto de lei do governo de Roraima que regulamenta a área do Distrito Industrial. O objetivo é garantir segurança jurídica no processo de regularização fundiária, que beneficia diretamente 17 famílias que vivem na região. O presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), avaliou […]
NOVEMBRO AZUL Iluminação especial da Assembleia Legislativa marca início da campanha contra câncer de próstata | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) intensifica as ações de conscientização sobre o câncer de próstata em alusão ao Novembro Azul. O objetivo é alertar a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Para marcar o início da campanha, a sede do Poder Legislativo foi iluminada na cor azul, símbolo […]
REUNIÃO NACIONAL Comitiva de deputados participa de conferência da Unale para discutir demandas de Roraima | ALE-RR
A maioria dos deputados estaduais participa, a partir de 8 de novembro, da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que traz como tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”. Os parlamentares vão priorizar assuntos de interesse do Estado, como a questão fundiária, migração, marco temporal e infraestrutura. A Unale é a única […]
SESSÃO ORDINÁRIA Deputados aprovam moções de pesar e alertam para campanha ‘Novembro Azul’ | ALE-RR
Os deputados aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (1º) duas moções de pesar em homenagem a um ex-secretário e um indígena de Normandia. A votação de ambos os requerimentos ocorreu de forma simbólica no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A primeira moção foi em homenagem ao ex-secretário Nélio Afonso Borges. Ele atuou como secretário de […]
CORRIDA, CAMINHADA OU CICLISMO Deputados aprovam isenção de taxas de inscrição em eventos para atletas de baixa renda | ALE-RR
Deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (31), por 18 votos, a isenção para atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas do Estado. A matéria foi apresentada por meio do Projeto de Lei (PL) nº 53/2023, proposto pelo deputado Renato Silva […]
