DEFICIÊNCIA PERMANENTE Parlamentares aprovam novo prazo de laudo e perícia médica | ALE-RR
Parlamentares aprovaram na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) nº 58/2023, que dispõe sobre o prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no âmbito do Estado de Roraima. A matéria, aprovada com 21 votos favoráveis, foi apresentada pelo deputado Marcelo Cabral (Cidadania). A proposta determina […]
20 DE NOVEMBRO ALE-RR promove igualdade racial por meio de leis em prol da população negra | ALE-RR
Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é celebrado nacionalmente o Dia da Consciência Negra, data que ressalta o orgulho da cor da pele preta, além das lutas pela igualdade racial. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento nacional por meio de proposições que valorizam a cultura negra no Estado e que combatem o racismo. […]
LEGALIDADE E EMPATIA Dia do Conselheiro Tutelar: papel essencial na proteção de crianças e adolescentes | ALE-RR
Roraima celebra neste domingo (19) o Dia do Conselheiro Tutelar, uma homenagem aos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A data foi instituída em 2015 por meio da Lei nº 997/2015, de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP). Os conselheiros tutelares são eleitos a cada quatro anos e atuam […]
NA EXPOFERR Equipes distribuem material informativo e tiram dúvidas sobre programas especiais da ALE-RR | ALE-RR
Durante a 42ª Expoferr Show – Feira Agropecuária de Roraima encerrada neste sábado (18), servidores da Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo e programas permanentes que compõem a Superintendência de Programas Especiais distribuíram materiais informativos e tiraram dúvidas de quem passou pelo estande da Assembleia Legislativa de Roraima, no Parque de Exposições Dandãenzinho, na zona Rural de […]
‘NOVEMBRO ROXO’ Audiência pública sobre prematuridade aponta os desafios da rede pública de saúde | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para discutir a prematuridade e a importância do pré-natal. O evento, que faz parte da campanha ‘Novembro Roxo’, reuniu profissionais da saúde, representantes de órgãos públicos, da sociedade civil e demais interessados no assunto. Segundo dados da Sesau (Secretaria de Saúde), em […]
EM PROL DA POPULAÇÃO Programas permanentes e Ouvidoria-Geral da ALE-RR participam da Expoferr 2023 | ALE-RR
Os programas permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), ligados à Superintendência de Programas Especiais, e a Ouvidoria-Geral da Casa, participam da 42ª edição da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), no Parque de Exposições Dandãenzinho, zona rural de Boa Vista. O estande destinado ao Poder Legislativo fica na principal via de acesso ao parque e […]
700 VAGAS Escolegis abre inscrição para cursos de festividades natalinas | ALE-RR
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CIDADÃO BENEMÉRITO Deputados concedem maior título do Estado a José Roberto Tadros, atual presidente da Confederação Nacional do Comércio | ALE-RR
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) agraciou o atual presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, com o título de Cidadão Benemérito, maior honraria entregue pela Casa, durante Sessão Especial nesta terça-feira (14). A concessão foi aprovada por unanimidade por meio do Projeto de Decreto […]
MUDANÇA NA LEI Deputados aprovam proposta que garante parcelamento de imposto cobrado em partilha de bens | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que garante o parcelamento do imposto cobrado em processos de partilha de bens, o chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A proposta recebeu 15 votos favoráveis e segue para sanção governamental. O imposto é cobrado nos processos judiciais que envolvem […]
REABILITAÇÃO Aprovado PL que institui política estadual de tratamento de pessoas vítimas de queimaduras | ALE-RR
Com o objetivo de garantir a reabilitação física, estética e psicológica das vítimas de queimaduras graves, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na manhã desta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) nº 154/2023, que institui a Política Estadual de Tratamento de Pessoas Vítimas de Queimaduras e dá outras providências. A matéria, aprovada com 15 […]
