Pesquisar

SESAU/SEINF Deputados aprovam pedidos de informações sobre cirurgias eletivas e segurança na RR-206 | ALE-RR

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (31), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), dois pedidos de informação e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria dos parlamentares Jorge Everton (União) e Armando Neto (PL), respectivamente. O Pedido de Informação nº 44/2023, proposto pelo deputado Neto, requer que sejam encaminhados ao secretário estadual […]

MUDANÇA NA LEI Assembleia aprova projeto que garante aposentadoria para professores da Educação Especial | ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 que regulamenta a função de magistério no Estado e, a partir disso, garante a concessão de aposentadoria para professores da Educação Especial. O texto recebeu 19 votos favoráveis e segue para sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas). O projeto é resultado de uma série de […]

SEGURANÇA JURÍDICA Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial | ALE-RR

Durante sessão nesta terça-feira (31), os deputados aprovaram por 20 votos o projeto de lei do governo de Roraima que regulamenta a área do Distrito Industrial. O objetivo é garantir segurança jurídica no processo de regularização fundiária, que beneficia diretamente 17 famílias que vivem na região. O presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), avaliou […]

REUNIÃO NACIONAL Comitiva de deputados participa de conferência da Unale para discutir demandas de Roraima | ALE-RR

A maioria dos deputados estaduais participa, a partir de 8 de novembro, da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que traz como tema “As prerrogativas do Parlamento Estadual”. Os parlamentares vão priorizar assuntos de interesse do Estado, como a questão fundiária, migração, marco temporal e infraestrutura. A Unale é a única […]

OUTUBRO ROSA Centro Humanitário de Apoio à Mulher participa de evento na Casai Leste | ALE-RR

O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou do evento de encerramento de ações alusivas à campanha Outubro Rosa, na Casa do Índio (Casai), nesta terça-feira (31). Além da palestra sobre violência doméstica e familiar já ministrada às mulheres indígenas, a equipe aproveitou […]