MATERIAL ESCOLAR Lei estadual proíbe escolas de cobrarem valores excessivos ou itens desnecessários | ALE-RR
Uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que regulamenta o que as escolas privadas podem ou não exigir dos alunos, proíbe os estabelecimentos de ensino de cobrarem valores excessivos ou itens desnecessários na lista de material escolar Conforme a Lei nº 12.886/2013, de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB), os estabelecimentos de ensino […]
SEM FRONTEIRAS ALE-RR vai implantar novo projeto de combate ao tráfico de pessoas nas fronteiras e divisas do Estado | ALE-RR
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do Programa de Direitos Humanos e Cidadania, deve implementar um novo projeto de combate ao tráfico de pessoas. O “Sem Fronteiras” será iniciado em Rorainópolis, região Sul do Estado, cidade que tem alto registro desse tipo de crime e faz divisa com o Amazonas. O projeto tem por objetivo […]
BALANÇO 2023 Centro de Apoio aos Municípios fortalece associativismo e ordenamento urbano no Estado | ALE-RR
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), encerrou o ano de 2023 com duas áreas prioritárias: o associativismo e o assessoramento dos executivos e legislativos municipais no ordenamento urbano e capacitação técnica. Associativismo O CAM ajudou na regularização de associações e entidades sem fins lucrativos. Os municípios de Cantá […]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Call Center da Assembleia Legislativa recebe mais de 90 mil ligações em 2023 | ALE-RR
O Call Center da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 90 mil ligações em 2023, um aumento significativo em relação ao ano anterior. O maior número de chamadas foi direcionado à Escolegis, que oferece cursos gratuitos à população. A coordenadora do órgão, Ilana Mourão, explicou que o serviço é um importante canal de […]
Itens permitidos e proibidos para material escolar | ALE-RR
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JANEIRO BRANCO ALE-RR participa de movimento nacional em prol de cuidados com saúde mental | ALE-RR
Com o ano novo, a reflexão sobre os cuidados com a saúde mental é intensificada com a campanha Janeiro Branco. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participa do movimento iniciado por psicólogos brasileiros por meio da Lei nº 1.220/2017, que o institui em nível estadual. A campanha se dedica a ações educativas para a difusão […]
INFRAESTRUTURA Programa Fiscaliza fecha ano com demandas solucionadas e população satisfeita | ALE-RR
Em 2023, o Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu 187 denúncias da população. Destas, 60 já foram solucionadas e 127 estão em andamento, aguardando orçamento por parte dos órgãos competentes. No total, 43 bairros foram atendidos. A maior parte das demandas está relacionada a obras de infraestrutura básica, como drenagem e transbordamento […]
REPRESENTANTES DO POVO Dia do Deputado Estadual é marcado por reflexões sobre importância do voto e da democracia representativa | ALE-RR
O Dia do Deputado Estadual, instituído pela Lei 1.773/2023, é comemorado neste domingo (31) em Roraima. A data é marcada por reflexões sobre a trajetória política do Estado, compromissos renovados com a democracia representativa e a conscientização sobre a importância do voto para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. Nesta ocasião, a […]
CONSCIENTIZAÇÃO Programa de Direitos Humanos da ALE-RR foca em capacitações para prevenir tráfico de pessoas | ALE-RR
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) encerra as atividades de 2023 com inúmeras realizações, como capacitação a profissionais de diversas instituições públicas e privadas, exposição fotográfica em locais que atingiu públicos de diferentes camadas sociais e faixas etárias, e encaminhamentos à rede de proteção. O Educar […]
4,5 MIL ALUNOS Centro de Convivência da Juventude da ALE-RR prepara novas ações para 2024 | ALE-RR
O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), encerrou mais um ano com saldo positivo. Em 2023, cerca de 4,5 mil alunos foram atendidos na sede em Boa Vista e em outros 12 municípios. O programa permanente atende crianças, jovens e adultos, ofertando atividades gratuitas de cultura, lazer, música, esporte, […]
