Pesquisar

Projeto inclui valorização do folclore e de tradições populares em licitações de eventos culturais

Divulgação/Fonte

Compartilhe:

O Projeto de Lei 2726/26 permite que o poder público leve em conta a valorização do folclore e das tradições populares brasileiras em licitações e contratos voltados à realização ou ao apoio a eventos culturais. A proposta altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Pelo texto, as contratações poderão considerar a diversidade cultural brasileira, a representatividade regional e a promoção de manifestações artísticas populares quando for compatível com o objeto da contratação e o interesse público.

Essas diretrizes, no entanto, não poderão ser usadas para reduzir de maneira indevida a concorrência nas licitações ou ainda para criar vantagens incompatíveis com os princípios da administração pública.

O autor, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), afirma que a proposta busca conciliar a valorização cultural com a segurança jurídica e a competitividade nas contratações públicas.

“A medida oferece base normativa para que o poder público reconheça a relevância do folclore e das tradições populares sem comprometer a competitividade”, diz o deputado.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Fonte e imagens: Agência Câmara Leia mais

PUBLICIDADE

Leia também:

CULTURA E INCLUSÃO – Crianças do Teamarr visitam Museu Integrado de Roraima

Postado em 16 de novembro de 2026

Violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras, aponta DataSenado

Postado em 16 de novembro de 2026

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

Postado em 16 de novembro de 2026

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

Postado em 16 de novembro de 2026