Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, a aplicação em ciência, tecnologia e inovação, até atingir em 2033 o mínimo de 2,5% do produto interno bruto (PIB). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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